A coordenadora do LASO Professora Dra. Cileide M.M. Coelho e a Responsável Técnica Dra. Daniele Nerling participaram do Workshop: Sementes e Mudas – Treinamento sobre legislação para Responsáveis Técnicos e produtores de sementes e mudas.
O treinamento foi promovido pela Comissão de Sementes e Mudas de São Paulo (CSM-SP), no período de 14 a 16 de março na Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiros (ESALQ – USP).
Na programação, Fiscais Federais Agropecuários do MAPA, responsáveis pelas palestras, abordaram os seguintes temas:
- Portaria 501/2022 - Registro Nacional de Cultivares – RNC;
- Portaria 502/2022 - Registro Nacional de Sementes e Mudas – RENASEM;
- Portaria 538/2022 - Normas para a produção, a certificação, a responsabilidade técnica, o beneficiamento, a reembalagem, o armazenamento, a amostragem, a análise, a comercialização e a utilização de sementes;
- Análise laboratoriais e mistura de sementes;
- Sistema de Gestão e Fiscalização - SIGEF;
- Lei 14.515/22 – Lei do Autocontrole;
- Normas para produção, comercialização e utilização de mudas.
